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terça-feira, 7 de janeiro de 2020

(Retrospectiva)AGU vai pra cima da Globo que pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional


AGU vai pra cima da Globo que pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional.


A tentativa da Globo em relacionar o nome do Presidente Bolsonaro à morte de Marielle ganhou um novo capitulo.
Enfim, veio a reação do governo no campo jurídico.

A guerra contra a desinformação da Rede Globo está definitivamente lançada.
Como era esperado, o Presidente revolveu agir juridicamente contra a emissora.


Considerando uma série de fatos elencados num despacho extremamente contundente, o Advogado-Geral da União André Mendonça determinou a instauração de procedimento para averiguação de eventuais crimes cometidos pela emissora contra a pessoa do presidente da República.

No despacho, o AGU enfatiza que ‘caluniar ou difamar o presidente da República’ é crime previsto na Lei de Segurança Nacional.



Outros crimes eventualmente praticados também deverão ser apurados no mesmo procedimento.

O resultado disso tudo, além da condenação criminal dos envolvidos, pode ser a cassação da concessão da Rede Globo.


Veja abaixo o despacho da AGU:

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