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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019.

17:41 0
Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019.

A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, o valor chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada hoje (23) pela Receita Federal.

Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.

Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foi as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.

A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018 e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, informa a Receita.

Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real – descontada a inflação – de 0,08% em relação a dezembro de 2018.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.

As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração de 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.

Fonte: Materia produzida pelo site EBC
Replicada por Segue Brasil News

Brasileiros já pagaram R$ 300 bi em impostos desde o início do ano.

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Brasileiros já pagaram R$ 300 bi em impostos desde o início do ano.

Montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios


Os brasileiros pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido hoje (5), às 13h50, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. A arrecadação de R$ 300 bilhões foi alcançada dois dias antes comparada ao ano de 2019, cujo valor foi atingido em 7 de fevereiro.

Para o economista da ACSP Marcel Solimeo, o resultado indica que a economia do país mostra sinais de recuperação. “Ao contrário do que as pessoas pensam, o aumento na arrecadação do governo com impostos não é algo ruim, quando isso acontece sem mudanças de alíquota”, explicou.

De acordo com Solimeo, os números contribuem para o aumento da arrecadação sobre o consumo. 
“Agora vamos aguardar que o governo continue reduzindo os gastos e melhorando o uso dos recursos públicos para que a economia cresça de forma mais acentuada”, disse.

O Impostômetro foi implantado em 2005 pela associação com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária no país e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. No portal www.impostometro.com.br é possível visualizar valores arrecadados por período, estado, município e categoria.

Fonte: EBC / Segue Brasil News

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Cresce número de agricultores com acesso ao seguro rural.

18:43 0
Cresce número de agricultores com acesso ao seguro rural.

Segundo o Ministério da Agricultura, R$ 440 milhões foram aplicados em subvenção ao prêmio do seguro rural no ano passado


Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostram que houve aumento de 19% na execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no ano passado.

Com o incremento, todo o orçamento do programa – R$ 440 milhões – foi gasto, o que permitiu o aumento do número de produtores com a lavoura segurada e crescimento do total de terra abrangidos pelo programa.

No total, a área segurada somou 6,9 milhões de hectares e 58 mil produtores foram beneficiados – 24% deles pela primeira vez. “A importância segurada total foi de R$ 20 bilhões, o maior valor nominal desde o início do programa em 2005”, informou o Ministério da Agricultura.

O seguro rural garante que os produtores conseguirão passar empréstimos tomados para o plantio e colheita, mesmo que haja revés em caso de quebra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo), ou de variação de preços.

Em 2019, o grau de cobertura do PSR foi maior na Região Sul, que respondeu por 67,6% dos produtores beneficiados e por 45,4% da área segurada pelo programa. Já em relação ao desempenho das culturas, os destaques foram os acréscimos de contratação de apólices para as lavouras de cana-de-açúcar (288%) e café (88%).

Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, diz que,
“A concentração está no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e as cinco atividades que consomem mais de 90% dos recursos do programa são soja, milho, trigo, maçã e uva. Impulsionar o seguro rural nas regiões Norte e Nordeste é importante para equalizar essa dispersão do risco”, afirma Loyola.

Roberson Pereira / Segue Brasil News

sábado, 25 de janeiro de 2020

Presidente Bolsonaro fecha acordos importantes com a Índia.

15:31 0
Presidente Bolsonaro fecha acordos importantes com a Índia.

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram neste sábado (25/01), em Nova Déli, 15 acordos de parceria entre os dois países nas áreas de biocombustíveis e cibersegurança.

Presidente Bolsonaro e Modi se reuniram para analisar como ampliar a aliança estratégica e incrementar os 6 bilhões de dólares que atualmente a Índia investe no Brasil, e o 1 bilhão de dólares que o Brasil investe na Índia.

"Fico feliz que conseguimos firmar importantes acordos hoje sobre bioenergia, cibersegurança, segurança social, ciência e tecnologia, petróleo e gás natural", afirmou o primeiro-ministro indiano.

A Índia comprou 1,6 bilhão de dólares em petróleo no ano fiscal de 2018-2019, um valor menor ao gasto com a importação junto a Venezuela, segundo dados do Ministério do Comércio do país asiático.

A visita oficial do presidente Bolsonaro à Índia, que começou nesta sexta-feira e termina na segunda-feira, coincide com o Dia da República indiano, neste domingo, que celebra a aprovação da Constituição, em 1950. As cerimônias incluem um desfile militar, para o qual o presidente brasileiro é convidado de honra.

Atualmente, as trocas comerciais entre os dois membros dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), segundo dados oficiais do governo indiano, correspondeu no exercício fiscal de 2018-2019 a 8,2 bilhões de dólares, com uma balança favorável ao Brasil.


Roberson Pereira / Segue Brasil News

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Governo publica decreto para contratar militares no serviço público.

02:26 0
Governo publica decreto para contratar militares no serviço público.

Governo publica decreto para contratar militares no serviço público, decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão


O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.
"Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser utilizado em dezenas de outras situações. A hipótese do INSS é apenas destacada por ser a com maior escala", informou o Planalto, em nota enviada à imprensa.
Ainda segundo o governo, a contratação não será automática.
 "Ainda se precisará analisar o pleito de cada órgão ou entidade interessado na nova forma de alocação de mão de obra, fazer o edital de chamamento público para cada hipótese e verificar a disponibilidade orçamentária e financeira em cada caso", acrescenta a nota.

Militares da reserva

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30%. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

A medida foi a forma encontrada pelo governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro. Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

A contratação direta dos militares pelo INSS chegou a ser questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Nesta quinta pela manhã, antes de embarcar para Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estava aguardando apenas um ajuste no entendimento com o TCU para poder publicar o decreto e iniciar o processo de contratação temporária dos militares.

Para o presidente, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. 

“Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, disse.

De acordo com o Ministério da Economia, caso haja o pagamento do adicional de reserva remunerada para os militares, no caso do INSS, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido. A proposta inicial do governo é que os militares sejam treinados em fevereiro e março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril.

O decreto que regulamenta a contratação dos militares inativos ainda define que, para o órgão contratante, o prazo máximo de contrato é de até quatro anos, vedada a prorrogação. Para o militar inativo, esse prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades.

Fonte: EBC / Segue Brasil News
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

Regina Duarte convida e pastora será número 2 da Secretaria da Cultura

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Regina Duarte convida e pastora será número 2 da Secretaria da Cultura

Regina Duarte convida pastora e será número 2 da Secretaria da Cultura




Jane Silva já comanda secretaria é chefe da Diversidade Cultural evai acumular as duas funções, Marcelo Álvaro também deu aval.


Apesar de ainda não ter confirmado oficialmente que assumirá a Secretaria de Cultura, a atriz Regina Duarte já participou de mudanças internas na pasta. Nesta quinta-feira (23/01/2020), a artista convidou a atual secretária de Diversidade Cultural, Jane Silva, para ocupar o cargo de secretária adjunta temporariamente.

Segundo o órgão, Jane foi convidada por Regina e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ela ocupará o posto de secretária interinamente até que haja definição sobre a nomeação de Regina Duarte. “Jane ficará como adjunta até que alguém assuma a pasta. Quando alguém assumir, então haverá definição sobre a continuidade dela, ou não”, explicou em nota.

Conhecida como reverenda, Jane é pastora e presidente da Associação Cristã de Homens e Mulheres de Negócios e da Comunidade Internacional Brasil & Israel. Ela atuou durante dois anos como presidente da International Christian Embassy Jerusalem, em Minas Gerais.

No Instagram, Jane publicou uma foto ao lado de Regina na qual diz: “Como Secretária da Diversidade Cultural, dou maior apoio para Regina Duarte aceitar o convite do JB [Jair Bolsonaro]”. A atriz foi convidada pelo mandatário do país na segunda-feira (20/01/2020), no Rio de Janeiro.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que estava “noivo” e Regina disse que estaria em estado de “teste” para assumir a secretaria. A atriz, caso enfim aceite o convite, substituirá Roberto Alvim, demitido após ter publicado um vídeo parafraseando um discurso do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, para divulgar o Prêmio Nacional das Artes.

Nesta manhã, antes de embarcar para a Índia, o chefe do Executivo sinalizou que Regina assumirá a secretaria apenas depois da volta dele para Brasília, na próxima terça-feira (28/01/2020). “Está tão bom ser noivo. Está indo bem, ela está perfeitamente adaptada, parece que está no governo há um tempão. Está cheia de vontade, tenho conversado com ela, dando dicas.”



Roberson Pereira / Segue Brasil News

Aras define nova chefe da Lava Jato na PGR.

01:52 0
Aras define nova chefe da Lava Jato na PGR.


O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. A confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão por divergências com Aras.


Segundo a revista Exame, Aras havia prometido total autonomia para Adônis tocar os casos da Lava-Jato, o que incluiria atuar diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) neste casos, sem necessidade de uma assinatura de Aras nas peças e documentos das investigações.

De acordo com fontes da PGR, porém, esta autonomia não se concretizou e Aras estava interferindo nos trabalhos do grupo.

A assessoria de imprensa da PGR ainda não se manifestou sobre o motivo da saída do coordenador e prepara uma nota para ser divulgada em breve sobre o assunto. Informou apenas que a equipe da Lava Jato será reforçada com mais dois integrantes, afirmou revista Exame.


Além de Lindora, farão parte da nova equipe os procuradores Wladmir Aras e Raquel Branquinho, que atuaram na Lava Jato durante os mandatos dos então procuradores Rodrigo Janot e Raquel Dodge. Ao todo, o grupo será composto por oito procuradores.

O GT da Lava Jato na PGR tem como atribuição auxiliar o procurador-geral nos casos que envolvam pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), como parlamentares e ministros. Cabe aos membros do grupo realizar oitivas, participar da produção de provas, de audiências judiciais, requisitar documentos e informações, entre outras tarefas.


Fonte: EBC / Revista Exame.